Legislação
-
Reforma tributária traz novo cenário para a tributação dos químicos
A Reforma Tributária teve sua etapa inicial de testes em 2026, com a inclusão de campos para CBS e IBS…
Leia mais » -
Brasil confirma dumping preliminar no Ácido Fosfórico
O Brasil avançou mais uma etapa na investigação antidumping envolvendo as importações de Ácido Fosfórico purificado originárias da China, Marrocos…
Leia mais » -
PVC Chinês entra no radar de medidas comerciais em diferentes mercados
A abertura de uma investigação antidumping pelo Reino Unido sobre as importações de PVC-S da China, México e Coreia do…
Leia mais » -
Aumento da mistura de etanol na gasolina pode sustentar demanda por insumos para fermentação
A queda de 17,6% na produção de açúcar do Centro-Sul brasileiro na segunda quinzena de julho, combinada à elevação da…
Leia mais » -
Tarifaço dos EUA Entra em Vigor e Impõe Desafio à Indústria Brasileira
A partir da próxima semana, em 22 de julho de 2026, as indústrias brasileiras enfrentarão um cenário desafiador com a…
Leia mais » -
Abiquim envia manifesto ao governo dos Estados Unidos pedindo isenção de tarifas que podem chegar a 25%
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) protocolou em 1º de julho de 2026 uma manifestação formal direcionada ao Escritório…
Leia mais » -
Tailândia investiga PVC da China e Taiwan por dumping
A Tailândia iniciou uma investigação antidumping sobre importações de PVC originárias da China e de Taiwan, o processo consta na…
Leia mais » -
ANEEL Boletim Infotarifas: efeito médio tarifário no Brasil de 8,0% para 8,6% em 2026
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou em junho de 2026 a segunda edição do Boletim Infotarifas, consolidando indicadores de…
Leia mais » -
Camex mantém tarifa de importação de 20% sobre PP, PE e PVC até 2026
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu manter por mais um ano, até 16 de outubro de 2026, a alíquota…
Leia mais » -
Gecex confirma elevação das tarifas de importação de produtos químicos por 12 meses
Na última quarta-feira (18), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) anunciou que elevará as tarifas…
Leia mais » -
Aumento de tarifas de importação no Brasil pode beneficiar indústria petroquímica, embora deva pressionar consumidores
O Brasil está em discussões para aumentar as tarifas de importação para dezenas de produtos químicos, o que poderá beneficiar…
Leia mais » -
Perante Política Nacional de Transição Energética (PNTE), mercado nacional de gás natural deve ser transformado
Na última segunda-feira (26), o setor industrial, responsável por 60% do total de gás natural consumido no Brasil, comemorou o…
Leia mais » -
Secex estabelece novas diretrizes para revisão de direito antidumping e divulga prazos de vigência para importações
A Circular emitida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, publicada no Diário…
Leia mais » -
ANTT vai revisar metodologia de cálculo do preço mínimo do frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começa a colher contribuições para revisão da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece metodologia…
Leia mais » -
Sanção da MP 1153, que torna as transportadoras responsáveis pelo seguro de cargas transportadas
Foi aprovado o PLV 10/23, relativo à MP 1153/22, oficializada no dia 20 de junho pelo Presidente da República, norma…
Leia mais » -
Diretoria de Portos e Costas altera normas para homologação de materiais usados em embarcações e plataformas
Por meio da Portaria nº 74 de 20 de abril de 2023, a Diretoria de Portos e Costas alterou as…
Leia mais » -
Nova norma da ANTT, sobre transporte rodoviário de produtos perigosos, entra em vigor no dia 1º de junho de 2023
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.998/2022, que modifica a Resolução nº 5.947/2021 e visa atualizar…
Leia mais » -
PL de Gestão de Substâncias Químicas é aprovada
A aprovação do PL 6120/19 ocorrida no dia 09 de maio na Reunião Deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça…
Leia mais » -
Condutores que atuam no transporte de produtos perigosos devem renovar CNH e cursos de especialização
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a Resolução nº 828 que havia prorrogado por prazo indeterminado, em decorrência da…
Leia mais » -
DNIT define procedimentos para o cadastro de rotas usadas no transporte de produtos perigosos em 2022
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou a Instrução Normativa nº 5, que entra em vigor no dia…
Leia mais »