Legislação
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Empresários, trabalhadores, parlamentares e governo do Rio se unem contra fim do Regime Especial da Indústria Química
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) reuniu representantes da indústria química, dos trabalhadores do setor,…
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Indústria química pode fechar 80 mil postos de trabalho com fim do regime especial, diz associação
O fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que ocorreu no dia 1º de março, pode colocar em risco…
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CNI: mercado de gás competitivo impulsionará investimentos
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16/3), o Projeto de Lei nº 4.476/2020 pode abrir o mercado de gás…
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Para a Abiquim, a revogação do Reiq causará elevação de impostos e a retração da indústria química brasileira
A Associação Brasileira da Indústria Química reage contra a decisão do governo de publicar a Medida Provisória nº 1.034, que…
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Abiquim: Fim de isenção põe em risco 60 mil empregos e encarece máscaras e EPIs
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) está com bastante receio da medida anunciada pelo governo de acabar com o…
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Indústria química prevê até 80 mil demissões a partir de julho com fim de regime especial
A Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) afirma que foi surpreendida com a revogação na segunda-feira (1º) do Reiq (Regime…
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Governo reduz taxas de importação de 25 produtos, incluindo químicos
As tarifas de importação de 25 produtos foram reduzidas em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara…
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Possível medida do governo para favorecer caminhoneiros preocupa indústria química
A indústria química condena proposta do governo de Jair Bolsonaro de acabar com o Regime Especial do setor, o REIQ,…
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Ameaça de greve dos caminhoneiros pode resultar em retirada de benefício da indústria química
Existem rumores sobre medidas para reduzir o efeito do aumento dos combustíveis no bolso dos caminhoneiros. Estão sendo discutidas a…
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Lei que proíbe utensílios de plástico no comércio paulistano entra em vigor
No último dia 1/1, entrou em vigor na cidade de São Paulo a Lei Municipal nº 17.261/2020. A norma proíbe…
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Copos, pratos e talheres de plástico estão proibidos em São Paulo
Estabelecimentos comerciais, como bares, hotéis e restaurantes, de São Paulo estão proibidos de fornecer de copos, pratos, talheres e outros…
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Canadá e EUA assinam acordo de exportações de resíduos plásticos
O acordo foi alcançado em outubro, frente às novas restrições comerciais da Convenção de Basileia que dificultarão o envio de…
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Governo Federal poderá flexibilizar importações de aço em 2021
Durante debate realizado no 92º Enic, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo aguarda a regularização da…
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ECHA enviará proposta de restrição de microplásticos à Comissão da UE
A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA; Helsinque, Finlândia) afirma que enviará sua proposta de restrição aos microplásticos à Comissão…
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O governo Russo deve proibir armazenagem de álcool de alta concentração em recipientes de polímero
Um grupo de senadores do Comitê de Orçamento e Mercados Financeiros do Conselho da Federação apresentou à Duma estadual um…
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Projeto de lei poderá proibir o uso de copos plásticos em eventos
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 27/11, o projeto de lei nº 3397/2020 que proíbe a utilização de…
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China vai forçar empresas a relatar uso de plástico em novas iniciativas de reciclagem
Restaurantes, plataformas de comércio eletrônico e empresas de entrega serão forçados a relatar sua utilização de plásticos de uso único…
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Ministério da Economia inicia investigação anti-dumping sobre Anidrido Ftálico
A Secretaria do Comércio Exterior, através da Circular n° 45 de 21 de Julho de 2020, publicada no Diário da…
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Governo retira exigência de licença de importação de 210 produtos.
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), no dia 18/08 (dezoito de agosto), eliminou a exigência de…
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Frente Parlamentar da Química debate o PL do Gás
A Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) realizou um Café Virtual, no dia 24 de agosto, para debater “O Novo Mercado…
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