Ministério da Economia inicia investigação anti-dumping sobre Anidrido Ftálico

A Secretaria do Comércio Exterior, através da Circular n° 45 de 21 de Julho de 2020, publicada no Diário da União em 23 de Julho, iniciou uma investigação sobre um possível dumping de Anidrido Ftálico originário da Rússia e de Israel no mercado brasileiro.

O Anidrido Ftálico é um petroquímico derivado do Orto-Xileno (e em menor quantidade do Naftaleno). O Brasil possui somente 2 fabricantes do produto (Petrom e Elekeiroz) e importou, em 2019, 14,4 mil toneladas desse produto.

Para se importar o Anidrido Ftálico, há uma incidência de 12% sobre o valor como imposto de importação, sendo que para o produto proveniente de Israel, esse valor foi progressivamente diminuído a partir de 2010, chegando em 100% de abatimento em 2017 devido ao ALC, acordo de comércio assinado em 2007 entre Mercosul e Israel.

A abertura da investigação foi requerida pela Petrom Petroquímica Mogi das Cruzes S/A, maior fabricante do Anidrido na América Latina, responsável por 67,5% da produção nacional do produto em 2019 segundo o documento, que já havia aberto uma denúncia no final de 2019 que foi encerrada devido à falta de informações providenciadas pela requerente.

O período analisado para geração de provas de dumping considerou o período de janeiro a dezembro de 2019. Já o período de análise de dano considerou o período de janeiro de 2014 a dezembro de 2019
Na análise preliminar, a margem de dumping absoluta do produto proveniente da Rússia foi de US$ 655,34/t. Já a de Israel foi de US$ 754,60. Além disso, o volume de importação originário nesses países cresceu consideravelmente no período.

O documento pode ser visto na integra aqui

Por Fábio Mota para o GlobalKem