Legislação
-
Lei que proíbe utensílios de plástico no comércio paulistano entra em vigor
No último dia 1/1, entrou em vigor na cidade de São Paulo a Lei Municipal nº 17.261/2020. A norma proíbe…
Leia mais » -
Copos, pratos e talheres de plástico estão proibidos em São Paulo
Estabelecimentos comerciais, como bares, hotéis e restaurantes, de São Paulo estão proibidos de fornecer de copos, pratos, talheres e outros…
Leia mais » -
Canadá e EUA assinam acordo de exportações de resíduos plásticos
O acordo foi alcançado em outubro, frente às novas restrições comerciais da Convenção de Basileia que dificultarão o envio de…
Leia mais » -
Governo Federal poderá flexibilizar importações de aço em 2021
Durante debate realizado no 92º Enic, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo aguarda a regularização da…
Leia mais » -
ECHA enviará proposta de restrição de microplásticos à Comissão da UE
A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA; Helsinque, Finlândia) afirma que enviará sua proposta de restrição aos microplásticos à Comissão…
Leia mais » -
O governo Russo deve proibir armazenagem de álcool de alta concentração em recipientes de polímero
Um grupo de senadores do Comitê de Orçamento e Mercados Financeiros do Conselho da Federação apresentou à Duma estadual um…
Leia mais » -
Projeto de lei poderá proibir o uso de copos plásticos em eventos
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 27/11, o projeto de lei nº 3397/2020 que proíbe a utilização de…
Leia mais » -
China vai forçar empresas a relatar uso de plástico em novas iniciativas de reciclagem
Restaurantes, plataformas de comércio eletrônico e empresas de entrega serão forçados a relatar sua utilização de plásticos de uso único…
Leia mais » -
Ministério da Economia inicia investigação anti-dumping sobre Anidrido Ftálico
A Secretaria do Comércio Exterior, através da Circular n° 45 de 21 de Julho de 2020, publicada no Diário da…
Leia mais » -
Governo retira exigência de licença de importação de 210 produtos.
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), no dia 18/08 (dezoito de agosto), eliminou a exigência de…
Leia mais » -
Frente Parlamentar da Química debate o PL do Gás
A Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) realizou um Café Virtual, no dia 24 de agosto, para debater “O Novo Mercado…
Leia mais » -
Governo entrega ao Congresso primeira parte de aguardada reforma tributária, com IVA federal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, juntamente com os presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo…
Leia mais »