Entenda quais são os impactos da redução de 10% nas tarifas de importações

O corte temporário de 10% no Imposto de Importação, anunciado pelo governo brasileiro no dia 5 de novembro, deve ter um efeito limitado na redução de preços para a população, segundo especialistas. As principais causas para isso são a inflação que atinge diversos países, incluindo grandes fornecedores do Brasil, e o câmbio desvalorizado.

Os altos preços das commodities —incluindo do petróleo— e uma grande demanda conforme as economias reabrem têm encarecido os custos de produção e levado à escassez de alguns produtos como chips para eletroeletrônicos.

A redução vale para 87% dos produtos importados de fora do Mercosul, antecipando um acordo do bloco. Segundo o governo, o corte no imposto busca “facilitar o combate aos efeitos da pandemia do coronavírus/Covid-19 na economia nacional”. Entenda os impactos da medida:

Impacto para o consumidor

Ulisses Ruiz de Gamboa, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirma que o efeito da redução é positivo, mas acaba sendo limitado pela curta duração. O governo informou que o corte durará apenas até 31 de dezembro de 2022.

“Em uma situação normal, se a produção estrangeira é mais barata, há mais concorrência entre produtos importados e nacionais, e os preços caem, reduzindo a inflação. No momento, não vejo esse ganho porque lá fora os preços estão subindo também”, diz.

Para ele, a notícia é positiva porque a economia brasileira é “bem fechada”, algo que ajuda a proteger os produtos nacionais, mas pode encarecer os preços devido à grande importação de insumos.

Juliana Inhasz, professora do Insper, afirma que o corte deve afetar pouco os preços dos produtos porque hoje o que mais pesa nos importados é a taxa de câmbio. “Para alguns produtos, esse corte pode ter mais peso. Mas ele em si não fará as pessoas consumirem mais ou menos.”

Como os produtos são importados em dólar, e então convertidos para reais, a professora considera que novas altas da taxa de câmbio reverteriam qualquer queda de preço. “Auxiliar a indústria até ajuda, porque é um custo menor [com insumos e maquinário], mas é um impacto pequeno e, novamente, o que influencia mais é a taxa de câmbio. Se ela subir, come esse ganho”.

Segundo Gamboa, pesquisas apontam que redução de impostos sobre importação ajudam na produtividade, pois as indústrias nacionais conseguem importar insumos mais baratos e novas tecnologias.

Com isso, os custos de produção caem e a produtividade sobe, o que ajuda a reduzir os preços e ajudar com a inflação. Isso ocorreria, porém, no médio prazo, e não em apenas um ano.

“Infelizmente é um período curto, esse efeito de produtividade demandaria uma medida permanente. Eu acho que no curto prazo vai baratear em algum nível a importação de insumos, o que é positivo e pode ajudar um pouco com a inflação, mas a alta lá fora limita isso”, afirma.

O professor afirma que o corte de impostos deve ter algum impacto na arrecadação do governo federal, em um contexto de dificuldade para fechar as contas e pagar por um novo programa social.

Para Inhasz, a ação do governo de abrir mão dessa arrecadação pode gerar um problema. “O governo não entendeu que tem que pegar o problema na raiz, as causas da alta da taxa de câmbio. Essa medida é um paliativo, que pode piorar o lado fiscal, trazer mais riscos. Pode acabar sendo um tiro no pé”. O risco fiscal é, também, um dos fatores que contribuem para a alta do dólar.

O ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral disse que a variação de preços com o corte de 10% deve ocorrer em produtos que possuem alíquotas altas e são importados em grande quantidade, como os farmacêuticos, químicos e aço, o que pode reduzir um pouco os valores.

Já para os de alíquotas baixas, não é esperado uma variação significativa.