OMC decide contra EUA em tarifas sobre aço e alumínio importados

A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou no dia 09 de dezembro, que seus painéis de solução de controvérsias concluíram que os Estados Unidos violaram as regras do comércio internacional com suas tarifas sobre aço e alumínio importados. A decisão abrange as taxas de importação impostas em 2018 por motivos de segurança nacional, citando a necessidade de proteger os fabricantes domésticos da superprodução global dos metais.

Os painéis, nomeados para lidar com reclamações da China, Noruega, Suíça e Turquia, disseram em relatórios que os EUA violaram suas obrigações sob os acordos da OMC. Eles observaram que as tarifas não eram justificadas pelas exceções de segurança nacional porque “as medidas não foram tomadas em tempos de guerra ou outras emergências nas relações internacionais”, conforme argumentado pelos EUA. A decisão deve ter pouco impacto nas importações de aço e alumínio dos EUA.