Governo prepara incentivo para atualização de máquinas e equipamentos industriais

O ministro da Fazenda afirmou no dia 24 de julho que o governo permitirá que empresas usem o instrumento de depreciação acelerada já em 2024, com impacto fiscal que poderá ficar entre 3 bilhões e 15 bilhões de reais, acrescentando que o governo irá calibrar a medida com base na tramitação de projetos de lei de ajuste fiscal que enviará ao Congresso em agosto.

Na depreciação acelerada, o governo permite que empresas deduzam de imediato da base de cálculo de tributos os investimentos em máquinas e equipamentos. Desse modo, é antecipado o direito a uso de um benefício que seria usufruído ao longo dos anos

“O efeito fiscal no tempo é nulo, mas isso dá uma vantagem grande para aquele industrial que está disposto a investir em seu negócio”, afirmou o ministro da fazenda.

O alcance da iniciativa dependerá do andamento no Congresso de projetos que o governo enviará com o objetivo de ajustar as contas federais, o que impactará o espaço no Orçamento de 2024.

Ao mencionar o conjunto de iniciativas, o ministro confirmou que mudanças na tributação de juros sobre capital próprio (JCP) são uma medida em preparação pela Fazenda.

Adaptado GlobalKem | 25 de julho de 2023