‘Polo Industrial de Camaçari corre sério risco’, alerta presidente Adolfo Menezes ao debater indústria química
“A extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), através da MP 1.034, coloca em grande risco o Polo Industrial da Bahia, especialmente a indústria petroquímica, com o possível fechamento de plantas e demissão de milhares de trabalhadores. Com o REIQ, as alíquotas de PIS e Cofins são de 3,65%; sem o regime diferenciado, passarão a 9,75%”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, ao abrir, nesta quinta-feira (29), a audiência pública proposta pelo deputado Osni Cardoso (PT) para debater o futuro da indústria química da Bahia a partir do fim da REIQ.
O debate reuniu políticos, representantes empresariais e trabalhadores do setor, como o senador Jaques Wagner (PT); o presidente da FIEB, Ricardo Alban; o presidente da Abiquim, Ciro Marino; os dirigentes sindicais José Pinheiro Lima, do Sindquímica, e José Luiz Almeida, do Sinpeq; os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB), Cacá Leão (PP) e Joseildo Ramos (PT); o secretário de Planejamento, Walter Pinheiro; o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo; e os deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT), Bira Coroa (PT), Fátima Nunes (PT) e Ivana Bastos (PSD).
Adolfo disse que a perda de competitividade da indústria brasileira é resultado justamente da falta de uma política industrial. “O Brasil voltou a ser um mero exportador de matérias-primas e de commodities, com a indústria quase toda sucateada. Na pandemia, isso tudo ficou muito claro. Por exemplo, não temos indústrias de vacinas e respiradores, totalmente dependente de importações da China e da Índia. São os efeitos da globalização, mas o país precisa não só proteger, mas, principalmente, modernizar o nosso parque industrial”, argumentou o chefe do Legislativo da Bahia.
A atividade química/petroquímica é o segundo maior segmento industrial da Bahia, atrás somente do refino de petróleo. Com o fim do regime tributário especial, em um cenário totalmente desastroso, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) projeta uma redução de 20% da capacidade de produção, perda de 33 mil empregos e diminuição de R$ 325,2 milhões na arrecadação de impostos.
Regime especial
O Regime Especial da Indústria Química (REIQ) foi criado em 2013 com o objetivo de fortalecer a indústria brasileira frente à concorrência internacional, com a desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas da primeira e segunda geração petroquímicas. Nesta lista, por exemplo, estão produtos como nafta petroquímica, etano, propano, butano, condensado de gás e benzeno. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o setor químico brasileiro opera com um baixo nível de utilização da capacidade instalada, que foi de 72% em 2020.
Os produtos importados representam 46% do mercado nacional e a situação deve ser agravada, já que a extinção do REIQ afetará a competitividade da indústria nacional em relação a fabricantes estrangeiros e pode provocar o aumento de preços. “A extinção do regime especial impacta muito a economia da Bahia. O Polo Industrial de Camaçari já sofreu um golpe muito forte com o fechamento da planta da Ford e, por isso, todos estão juntos nesta luta contra a MP 1.034, que revoga o REIQ”, destaca o deputado Osni Cardoso, deputado proponente da audiência pública na ALBA.