ANTT publica resolução que prevê mais recursos para as concessões ferroviárias

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no dia 21 de julho, a Resolução nº 6.021, de 20 de julho de 2023, que regulamenta a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico – RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária – RPMF, previstos nos contratos de concessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária.

Os RDT devem ser destinados a projetos que objetivem inovar o desenvolvimento de tecnologias, soluções e monitoramentos das atividades. Já os RPMF serão destinados a projetos focados em preservar o patrimônio das ferrovias.

Os recursos serão destinados a projetos de acordo com os temas priorizados pela Superintendência de Transporte Ferroviário – SUFER, que realizará, também, a análise da prestação de contas relacionada à conformidade dos produtos entregues e aos gastos realizados. Atualmente o Brasil depende das rodovias para cerca de 65% de seus transportes, segundo o Ministério dos Transportes. Fortalecer a ferrovia seria fortalecer um componente mais enfraquecido (~20%), o que acaba fortalecendo e agiliza a logística brasileira como um todo, reduzindo também os custos de transporte de forma generalizada, incluindo o transporte de produtos químicos e seus derivados.

Adaptado GlobalKem | 26 de julho de 2023