Reforma tributária leva seis estados a subirem o ICMS

Seis estados brasileiros – Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – assinaram uma carta alertando sobre os impactos negativos iminentes da reforma tributária. Em resposta, decidiram aumentar a alíquota do ICMS para 19,5%, contrastando com as atuais taxas entre 17% e 19%. A medida visa preservar as receitas locais diante das mudanças propostas. A carta destaca a preocupação com a autonomia tributária comprometida e os efeitos previstos até 2078. O aumento da alíquota pode influenciar a análise final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, prevista para novembro.

Os aumentos do ICMS terão impactos para os insumos industriais como o aumento dos custos de produção, possível migração das produções para outros estados e maior competitividade aos produtos importados.

Adaptado GlobalKem | 21 de novembro de 2023