Câmara precisa retomar debate de incentivos à indústria química

“Os Estados-nações e suas empresas globais, juntas, estão trazendo a produção de suas manufaturas para mais perto dos seus consumidores, com investimentos que levam em conta critérios de sustentabilidade. A Europa e América do Norte já rumam nesta direção, aceleradas pelos efeitos da pandemia da covid-19. Neste cenário, a indústria química é o alicerce para esta retomada no mundo. É a indústria das indústrias.

No Brasil, entretanto, estamos fazendo o caminho inverso, com o enfraquecimento das fundações de nossa indústria por décadas. Em 2010, a indústria manufatureira representava 27,4% do PIB no Brasil. Em 2020, esta participação já caiu para 20,4% e o esperado é que caia ainda mais.

Um exemplo recente da consolidação do declínio da indústria é a medida provisória para extinguir o Regime Especial para a Indústria Química (REIQ). É a imagem clara do Brasil caminhando em direção oposta às suas empresas químicas. Este debate, no entanto, está na Câmara dos Deputados e ainda pode alterar o cenário em que nos encontramos.

Atualmente, grandes investimentos estão sendo feitos na reciclagem de plásticos, em novas tecnologias para reduzir a utilização do carbono e outras emissões de processos de produção. Aporte semelhante é visto também na fabricação de materiais de bateria para veículos elétricos. O ponto comum dentre os itens citados é a liderança da indústria química em todos eles no mundo.

O consumidor também motiva este novo quadro, dado que produtos comercializados de forma sustentável estão crescendo 7,1 vezes mais rápido do que os comercializados convencionalmente. A mudança já está acontecendo e o Brasil pode ser um dos países a liderar este panorama.

As expectativas da sociedade, assim como as demandas dos Estados-nações, das suas empresas e da comunidade estão mudando. Como resposta, a indústria química tem estado na vanguarda da inovação, desenvolvendo produtos químicos e materiais para permitir tecnologias inovadoras e a transição para uma economia de baixo carbono.

Esta semana, o presidente americano recepcionará 40 chefes de Estado na chamada Cúpula de Líderes, onde o tema principal é o clima. O governo Biden vê o combate às mudanças climáticas como uma oportunidade para criar empregos, sendo assim a base de seu plano de infraestrutura de US$ 2,3 trilhões.

Países como Índia, China e a Europa apontam para a mesma direção ao criarem pacotes de apoio fiscal nos seus países para fortalecer o setor industrial, em especial a indústria química. É uma grande reinicialização com foco na indústria, no meio ambiente e na geração de empregos.

Nesta disputa de gigantes, a indústria química brasileira compete com os custos das matérias-primas. Um exemplo é a produção de polietilenos para embalagens de alimentos, 31% mais cara que a produção nos Estados Unidos. Nossa energia elétrica e gás natural, também comparados com o americano, são 429% e 313% mais caros, respectivamente. Nossa carga tributária na produção dos polietilenos, por sua vez, é o dobro da americana.

Neste contexto, fica claro que o REIQ não é um benefício, mas uma medida de Estado. Desta forma, podemos ajustar a competitividade comparativa da indústria química brasileira com outras nações e empresas globais muito mais poderosas. O Brasil, por sua vez, tem uma indústria química forte e com inovação limpa que merece estar na disputa.

A Câmara dos Deputados, portanto, vai participar deste debate sobre o REIQ. A intenção é recalibrar as forças da indústria química brasileira perante seus desafios mundiais, fortalecendo sua competitividade e gerando empregos de qualidade.”

Quem escreve o texto é Marcelo Ramos, deputado brasileiro.