Escassez de Fluossilícico leva saneamento à Justiça

A escassez de Ácido Fluossilícico ganhou um novo capítulo no Brasil. Depois de semanas de negociações com o governo federal, entidades do setor de saneamento recorreram à Justiça para pedir a suspensão temporária da obrigatoriedade de fluoretação da água. A Abcon ingressou com ação na Justiça Federal em Brasília no dia 19 de agosto, enquanto a Aesbe também protocolou ação civil pública com pedido semelhante.

As entidades solicitam que a exigência seja suspensa inicialmente por 90 dias, período considerado necessário para estruturar alternativas de abastecimento do insumo. A Aesbe também pede a criação de um comitê de crise e que as companhias não sejam multadas caso deixem de realizar a fluoretação devido à indisponibilidade do produto. A suspensão poderia ser prorrogada mediante comprovação técnica de que a escassez continua.

O movimento ocorre após tentativas de solução administrativa. Aesbe e Abcon se reuniram com o Ministério da Saúde em 23 de julho para discutir o desabastecimento e buscar alternativas de fornecimento. Nos últimos dias, o Ministério informou que ainda analisa uma eventual suspensão temporária, além de acompanhar os estoques nacionais e avaliar medidas de contingência. Porém, a pasta não informou quando poderá tomar uma decisão.

Enquanto isso, as companhias trabalham na construção de uma nova rota de importação. Uma das alternativas avaliadas é o Ácido Fluossilícico produzido no Marrocos, mas o produto ainda precisa passar por adequação de concentração, certificações e homologação. Segundo estimativas apresentadas pelo setor, todo o processo, incluindo contratação, transporte, diluição e distribuição, pode levar pelo menos 90 dias, sendo de 45 a 60 dias apenas para o transporte internacional.

A crise está relacionada à interrupção da oferta nacional do Fluossilícico, obtido como subproduto da produção de fertilizantes fosfatados. A cadeia foi pressionada pela menor disponibilidade e pelo encarecimento de Enxofre e Ácido Sulfúrico, afetando a produção de fosfatados e, consequentemente, a geração do Fluossilícico. As companhias de saneamento vêm utilizando seus estoques enquanto buscam fornecedores alternativos.

O avanço do tema para a Justiça aumenta a pressão por uma solução de curto prazo. Para o mercado de tratamento de água, o principal ponto de atenção continua sendo o intervalo entre o esgotamento dos estoques disponíveis e a efetiva chegada de produto importado. Mesmo em caso de interrupção temporária da fluoretação, a ausência do Fluossilícico não interfere nas etapas responsáveis pela potabilidade e desinfecção da água, já que sua aplicação está relacionada principalmente à prevenção de cáries.

Autoral GlobalKem | 27 de agosto de 2026