Brasil inicia processo para aplicação da Lei de Reciprocidade contra os EUA, embora ainda mantenha aposta no diálogo

O governo federal brasileiro iniciou, na última quinta-feira (28), o processo que pode levar à aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, em reação ao tarifaço de 50% imposta sobre produtos brasileiros. A medida, sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite ao Brasil adotar contramedidas tarifárias em resposta a ações unilaterais de outros países que prejudiquem a competitividade das empresas nacionais.

O Ministério das Relações Exteriores já notificou a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que terá 30 dias para avaliar os próximos passos. O processo inclui etapas burocráticas, como consultas públicas, comunicações com os norte-americanos e a escuta de setores diretamente afetados. Segundo auxiliares do Planalto, Lula decidiu autorizar a abertura do procedimento agora porque sua plena operacionalização pode levar até seis meses.

Em declaração após missão oficial ao México, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que a lei pode servir como instrumento de pressão e de negociação com os EUA. Ele citou a integração produtiva entre os dois países, sobretudo no setor do aço, para defender que o caminho ideal é o entendimento. “Espero que isso até possa acelerar o diálogo. Temos 201 anos de parceria e uma boa complementaridade econômica”, afirmou.

Apesar da decisão política de Lula, o presidente disse não ter pressa em aplicar a lei de forma imediata. “Tomei a medida porque eu tenho que andar com o processo. Mas eu não tenho pressa de fazer qualquer coisa com a reciprocidade contra os Estados Unidos”, afirmou em entrevista. O governo também abriu consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) e contratou um escritório de advocacia nos EUA para reforçar a defesa dos interesses nacionais.

O setor privado, por sua vez, pede cautela. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu que ainda é hora de insistir no diálogo. “Precisamos de todas as formas buscar manter a firme e propositiva relação de mais de 200 anos entre Brasil e Estados Unidos”, disse o presidente da entidade, Ricardo Alban. Na próxima semana, uma comitiva de mais de 100 empresários brasileiros desembarcará em Washington para reuniões com autoridades locais e participação em audiência pública.

Enquanto o Planalto busca habilitar a lei como instrumento de retaliação futura, Brasília sinaliza que segue aberta à negociação. “Se os norte-americanos estiverem dispostos a negociar, nós estaremos dispostos a negociar 24 horas por dia”, resumiu Lula.

Adaptado GlobalKem | 03 de setembro de 2025