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Associação de indústrias químicas debate o momento difícil do setor

Em todo o mundo, a indústria química costuma ser protegida pelos governos e pela legislação. Afinal, além de gerar riquezas e empregos, é um setor responsável por produzir insumos para todas as demais fábricas, de qualquer ramo de atuação.

O setor contribui com US$ 5,7 trilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) mundial, o equivalente a 7% do total, e geram 120 milhões de empregos no mundo. O impacto é ainda maior quando se considera que essa indústria tem um alto poder multiplicador: cada vaga aberta gera 3,8 postos de trabalho em outros setores da economia.

No Brasil, é a quinta maior indústria. Durante a pandemia, atua ativamente no combate à Covid-19, fornecendo materiais para máscaras e respiradores, matéria prima para álcool gel e detergentes, além de oxigênio e insumos para as vacinas.

Ainda assim, a Medida Provisória 1.034, publicada em 1º de março coloca em risco a competitividade da indústria química nacional, na medida em que encerra o Regime Especial da Indústria Química (REIQ). Para debater o impacto dessa medida, que agora é avaliada na Câmara dos Deputados, a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) realizou no último dia 25 um evento gratuito e online em parceria com o jornal Valor Econômico.

Setor estratégico

Participaram da live “Competitividade e relevância na indústria química do Brasil” dois deputados, Moses Rodrigues (MDB-CE) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e dois membros do setor, André Passos Cordeiro, Diretor de Relações Institucionais da ‎ABIQUIM, e João Luiz Zuñeda, sócio-fundador da MaxiQuim. A mediação ficou a cargo do jornalista Carlos Raíces.

Eles debateram os efeitos do fim do REIQ, um mecanismo que surgiu em 2013 e que determina a isenção de 3,65% em dois impostos, o Programa de Integração Social (PIS) a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração.

Resultado de um amplo debate do setor com as instâncias governamentais, a medida foi tomada como uma forma de equilibrar a competitividade das empresas químicas instaladas no país. É necessária porque o imposto sobre o faturamento no Brasil é de 40% a 45%, enquanto os concorrentes nos Estados Unidos e na Europa pagam apenas 20% a 25%.

Além disso, a matéria-prima custa, no Brasil, quatro vezes mais do que em outros países. A desvantagem em relação ao mercado internacional fica ainda mais clara quando se considera o custo brasil, calculado pelo governo em R$ 1,3 trilhão.

“O regime especial é um instrumento que se estabelece quando há um consenso de que o setor precisa de um diferencial para alcançar competitividade”, declarou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

“O setor é estratégico. Qualquer carga tributária adicional que incide sobre a indústria química terá um efeito cascata em todos os setores econômicos. Impacta o agro, outras atividades industriais e o setor de serviços”, disse ele. “Por isso mesmo, vamos buscar no Congresso alternativas para essa medida”.

Menos investimentos

Relator da Medida Provisória em apreciação na Câmara dos Deputados, o deputado Moses Rodrigues (MDB-CE) declarou que tem mantido uma intensa interlocução com os representantes dos setores impactados pela medida. “Meu papel é buscar uma solução. Vamos ter a sensibilidade de construir um texto capaz de contribuir. Não acredito que a solução final vá satisfazer 100% nem o governo, nem os setores”.

Rodrigues informou que está levando em conta a necessidade do setor de preservar sua competitividade. Mas lembrou que a MP foi publicada em um momento de necessidade de equilibrar as contas públicas. “Vivemos um momento incomum. Já vivíamos uma crise econômica, a pandemia mudou tudo. O mundo todo está passando por essa situação. É o momento, com diálogo, de construir”.

Por sua vez, André Passos Cordeiro, diretor de Relações Institucionais da ‎ABIQUIM, reforçou as demandas do setor. “Nossa indústria química é resultado de uma conquista de décadas”. Ele também citou os riscos provocados pela mudança nas regras. “Essa é uma indústria que demanda estabilidade, trabalha com contratos longos, de 15, 20, 25 anos. “Qualquer alteração na estrutura de custos mexe com todo um retorno de cálculo de retorno e espanta investimentos”.

João Luiz Zuñeda, sócio-fundador da MaxiQuim, lembrou que esse setor conta com um diferencial importante para o longo prazo. “Ao debater o REIQ, estamos tratando de pessoas. A indústria química tem profissionais de qualificação muito boa, são pessoas que investiram anos de suas carreiras para atuar no setor”, lembrou ele. “E agora as empresas correm o risco de perdê-los.”

Para Zuñeda, a pauta está deslocada em relação às prioridades para o pais. “Enquanto nós debatemos mudanças que podem enfraquecer essa indústria, os Estados Unidos comemoram a retomada de suas indústrias químicas, que haviam migrado para o exterior e receberam incentivos para retornar. Nesse contexto, o debate sobre a extinção do REIQ parece um tanto surreal”.

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