Frente Parlamentar da Química debate o PL do Gás
A Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) realizou um Café Virtual, no dia 24 de agosto, para debater “O Novo Mercado de Gás Natural e os caminhos para a retomada da competitividade” com a participação do deputado Laércio Oliveira (PP/SE), relator do Projeto de Lei (PL) 6.407/2013, o PL do Gás; e do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Da Costa.
O presidente da FPQuímica, deputado Alex Manente (Cidadania/SP) ressaltou a importância do País ter uma nova legislação que quebre o monopólio do gás natural e destacou o trabalho do deputado Laércio Oliveira na condução do tema. “O PL pode gerar um preço mais competitivo do gás natural do Brasil, que é um dos mais caros do mundo, e a população se beneficiará com gás de cozinha e produtos mais baratos, pois a indústria passará a ter um insumo a preços competitivos para produzir”, afirmou.
“A legislação atual tem prejudicado a indústria nacional e criado um ambiente adverso ao que precisamos”, avaliou o deputado Laércio Oliveira (PP/SE), relator do Projeto de Lei (PL) 6.407/2013. O parlamentar ainda lembrou que procurou as lideranças de todos os partidos e se colocou a disposição para tirar qualquer dúvida sobre o PL. “É possível avançar com esse texto, construído na Comissão de Minas e Energia (da Câmara dos Deputados), acolho as sugestões dos colegas para os aperfeiçoamentos, que são necessários e importantes, e que trataremos em outro momento. Temos firme expectativa de discutir o projeto esta semana e acredito que temos voz o suficiente para poder avançar com esse texto. Pois reconhecemos a necessidade de votar projetos estruturantes e que tenham compromisso com o País”.
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Da Costa, destacou que a redução no preço do gás natural também deve tornar o preço do frete rodoviário mais competitivo, além da redução nos custos de energia elétrica. Da Costa lembrou: “as Fafens (Fábricas de Fertilizantes da Petrobras) davam prejuízo, por conta do preço do gás, agora elas poderão dar resultado positivo. A fabricação de fertilizantes voltará a ser viável”.
Segundo o presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, a aprovação do atual texto do PL pode gerar um incremento na concorrência no setor de gás e por consequência o Brasil poderá ter um gás natural com preços competitivos aos praticados no mercado norte-americano e europeu. “A participação da indústria química no Produto Interno Bruto (PIB) nacional atual é 50% inferior ao de uma década e meia e o acesso ao gás natural a preços competitivos é essencial para a reconstrução de cadeias produtivas perdidas, como de fertilizantes, farmoquímicos e defensivos agrícolas”.
Segundo o deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), existe convergência para aprovação do texto atual e possíveis alterações poderão trazer divergências já apaziguadas. O deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) também reiterou a necessidade de dar forças ao texto apresentado sem realizar alterações.
Já o deputado Afonso Motta (PDT/RS) apontou que a bancada de seu partido ainda não discutiu o tema e possíveis posições, mas entende a importância do trabalho feito para que a apresentação de emendas e destaques não venham a desvirtuar o texto. O deputado Eduardo Cury (PSDB/SP) questionou sobre as possíveis emendas que podem ser acatadas e seus riscos ao mercado. Também participaram do Café Virtual da Frente Parlamentar da Química os deputados: Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Jerônimo Goergen (PP/RS).
Representantes de outros setores industriais, signatários da carta aberta ao Congresso Nacional “Gás para Sair da Crise”, também afirmaram sua posição em favor da aprovação do texto do PL. O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), coordenador do Fórum do Gás e do Movimento Gás para Sair da Crise, Paulo Pedrosa, acredita que a partir da aprovação do texto atual será possível auxiliar na recuperação da economia, aumentar a competitividade e diminuir os custos. Já o superintendente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte; destacou que a criação de ações ancoradas em mercados específicos de gás natural, defendido por alguns não deu certo no País, trazendo apenas custos adicionais aos consumidores desse mercado, e por isso é necessária à manutenção do texto do PL.