Legislação

Ameaça de greve dos caminhoneiros pode resultar em retirada de benefício da indústria química

Existem rumores sobre medidas para reduzir o efeito do aumento dos combustíveis no bolso dos caminhoneiros. Estão sendo discutidas a possibilidade da retirada do benefício de redução de impostos para Pessoas com Deficiência (PCD) que desejam adquirir um novo veículo.

Outra medida que está sendo discutida é acabar com o regime Especial da Indústria Química (Reiq), que garante incentivos para a indústria petroquímica. O governo já tentou no passado acabar com o incentivo, mas não conseguiu barrar o lobby contrário no Congresso. O Reiq foi criado em 2013 com o objetivo de auferir maior competitividade ao setor químico por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas petroquímicas básicas.

A Abiquim (que representa a indústria química) informa que estudo feito há dois anos pela entidade e a consultoria LCA indicou que o fim do benefício representaria alta de custo para toda a cadeia e poderia gerar retração de demanda de R$ 2,2 bilhões, recuo de R$ 7,5 bilhões de produção, de R$ 2,5 bilhões de valor adicionado e de 60 mil empregos.

A entidade ressalta que a medida ocorreria num momento em que o setor opera com 72% de sua capacidade e alta nos preços de produtos importados “Em termos práticos, existe o risco de fechamento de inúmeras plantas fabris, desestímulo à continuidade das operações e impacto direto na manutenção de empregos e na competitividade da indústria”, diz.

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Folha Vitória
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